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Secretaria de Cultura da UFSC

POLÍTICA CULTURAL EM FOCO – Estados se reúnem em Florianópolis para avaliar Planos de Cultura
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Publicado em 23/07/2012 às 17:49

UFSC coordena Projeto Nacional de Apoio à Implantação dos Planos Estaduais de Cultura. Representantes do Ministério da Cultura e de 17 estados brasileiros se reúnem no campus

A Universidade Federal de Santa Catarina recebe, de 25 a 27 deste mês, representantes de 17 estados brasileiros para avaliar o andamento dos Planos Estaduais de Cultura, que devem ser finalizados até dezembro deste ano. Eles se reúnem com a equipe do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, que é coordenado nacionalmente pela UFSC, através de um convênio com o Ministério da Cultura em parceria com o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. A implantação dos planos é um compromisso dos estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.

Os planos são um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura implantada pelo Governo Federal em 2003. Outros instrumentos obrigatórios são o Conselho, as Conferências e os fundos em nível municipal e estadual, além do sistema de informação de cultura. Até o final deste ano, todos os estados brasileiros deverão concluir seus planos e encaminhá-los à Assembleia Legislativa para aprovação. Para assessorar os estados na elaboração dessas diretrizes e metas, o Ministério fez um acordo com a UFSC, sob a coordenação da professora Eloise Dellagnelo, do Departamento de Administração e Pós-Graduação de Administração, em reconhecimento a sua experiência com gestão cultural.

A coordenadora abre o II Seminário dos Planos Estaduais de Cultura no dia 25, às 19 horas, no auditório do Centro Sócio-econômico, ao lado do secretário de Articulação Institucional do MinC Roberto Peixe e do secretário-adjunto de Cultura da UFSC, Luiz Fernando Pereira. Outros representantes do MinC participam do evento, como o coordenador-geral de Acompanhamentos de Política Cultural Rafael Pereira Oliveira. Durante as atividades, que se realizam na sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, cada estado vai fazer o relato do que realizou até o momento para a conclusão do plano, sobretudo no que diz respeito à mobilização da sociedade civil,. Serão discutidas as dificuldades e necessidades de ajustes para que se tenha ao final um diagnóstico do andamento do processo e um prognóstico das atividades previstas para o segundo semestre. “A orientação é que os planos sejam constituídos com ampla participação popular, envolvendo produtores culturais, ONGs, artistas, lideranças comunitárias e não apenas instituições governamentais”, alerta Eloise, pesquisadora da área de planejamento e gestão cultural.

O projeto oferece aos estados os instrumentos teóricos e metodológicos para que isso aconteça, mas a fiscalização do cumprimento desses objetivos cabe à sociedade organizada, explica ela. “Só a participação popular vai garantir que os planos sejam democráticos e não se limitem às intempéries de governo”, assinala a coordenadora. “Em síntese o que o Ministério busca com esse processo é criar uma dinâmica de gestão da cultura em longo prazo, que não seja refém das mudanças eleitorais na perspectiva de ser um plano de estado e não mais de governo”, explica Rafael Oliveira, coordenador do Plano Nacional de Cultura, aprovado e implantado por Lei no ano passado.

É o segundo evento realizado pelo projeto desde o seu lançamento, há quatro meses, durante o I Seminário, ocorrido em Brasília, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2012. Nesse evento, depois de quase dois anos de gestação do projeto, o então reitor e a ministra da Cultura Ana de Hollanda assinaram termo de compromisso com os secretários de Estado da Cultura, implantando o acordo. Com sede na Secretaria de Cultura da UFSC, a equipe do projeto é composta por professores, alunos de graduação e pós-graduação em Administração da UFSC.

Além de Eloise, outros três pesquisadores universitários integram o projeto: o professor Hans Michael Van Bellen, do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC (EGC), Valério Turnes, do Curso de Administração em Serviços Públicos da ESAG/Udesc e Rosemeri Carvalho da Silva, professora da Pós-Graduação em Administração da URGS. E ainda cinco alunos bolsistas de graduação e pós: Felipe Amaral Perez, Clênia de Mattia, José Lucena; Maria Luisa Bruciapaglia e André Strobel. Em cada estado, o projeto contratou e capacitou dois especialistas para dar orientação metodológica aos órgãos de cultura estaduais na construção desse pacto social pela cultura. Eles atuam ao lado dos articuladores dos grupos de trabalho convocados pelas Secretarias de Estado de Cultura.

Paralelamente, a Universidade da Bahia está dando apoio à elaboração dos planos municipais de cultura a 20 municípios do país. Os Estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura tenderão a ter maior participação popular e transparência no cumprimento de uma política cultural. “Dá um pouco mais de trabalho implantar o Sistema e os planos, mas muitos estados preferem investir nesse processo democrático e colher os frutos duradouros de uma política pública de distribuição de recursos para a cultura”, analisa.

Saiba mais:
www.planosdecultura.ufsc.br (fotos, textos e documentos)
Coordenadora: Eloise Dellagnelo 88111536

Texto: Raquel Wandelli
Jornalista da UFSC na SeCult
raquelwandelli@yahoo.com.br e raquel.wandelli@ufsc.br
99110524 e 37219459

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